Os pontos facultativos no Brasil estão geralmente relacionados a feriados prolongados, períodos festivos ou eventos específicos. Os exemplos comuns incluem os dias próximos à datas comemorativas como o Carnaval.
Apesar de ser uma das maiores festas populares do Brasil, ele não é considerado feriado nacional, cabendo aos estados e municípios decidirem inserir ou não a data como feriado, como no caso do Rio de Janeiro, que tem legislação determinando que a terça-feira de carnaval é feriado e em cidades como Araxá-MG e Balneário Camboriú-SC, que tem lei semelhante. Nesses casos, o poder executivo regulamenta a questão através de decretos, pois todo o ano a terça-feira de carnaval cai numa data diferente.
Apesar dessas exceções, na maioria dos municípios brasileiros, não há nada inserido na legislação, porém, o poder público e as empresas optam pelo ponto facultativo devido a tradição do período festivo e essa decisão significa que cada instituição tem a autonomia de decidir se concede ou não a folga aos seus colaboradores.
“O Carnaval é um exemplo clássico de ponto facultativo no Brasil. Embora seja uma data amplamente celebrada e de grande importância cultural, não é considerada feriado. Portanto, cada empresa tem a liberdade de seguir da maneira que achar melhor”, explica o CEO da Nexti, Marcelo Gomes.
Em algumas capitais brasileiras, como Salvador e São Paulo, é comum que muitas empresas optem por dar o dia de folga aos funcionários, considerando o impacto significativo das festividades nessas regiões. Contudo, em outras localidades ou setores de atuação em que a demanda de trabalho é mais constante, a empresa pode escolher manter suas operações normalmente. A flexibilidade para decidir sobre a folga no Carnaval possibilita uma gestão mais adequada das necessidades específicas de cada negócio.
A empresa pode optar por manter o expediente normal nos dias de ponto facultativo. Nesse caso, os colaboradores que faltarem ao trabalho sem justificativa podem sofrer penalidades, como advertência ou desconto no salário, conforme previsto na legislação e no regulamento interno da empresa.
“Para uma organização eficiente dos feriados e pontos facultativos dentro da empresa, o setor de Recursos Humanos desempenha um papel fundamental. É importante criar um calendário anual que inclua todas as datas relevantes, como feriados nacionais e locais, pontos facultativos e eventos específicos da empresa, levando em conta os decretos governamentais vigentes e eventuais acordos coletivos de trabalho”, pontua Marcelo.
Uma vez estabelecido o calendário, é essencial comunicar com antecedência aos colaboradores sobre os dias em que haverá folga ou expediente normal. Isso permitirá que os funcionários se organizem adequadamente e evitem conflitos pessoais ou compromissos previamente agendados.
“Os colaboradores querem uma comunicação interna clara e eficiente sobre esses temas. A Nexti proporciona um tratamento justo e transparente para os funcionários em termos de horas trabalhadas, pagamento e benefícios, contribuindo para aumentar a satisfação dos funcionários e reter talentos valiosos”, conclui Marcelo Gomes.
