O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, realizou a operação “Natal Seguro”, no período de 2 a 6 de dezembro, no comércio virtual, na capital e nas cidades de Araçatuba, Arujá, Avaré, Bauru, Birigui, Botucatu, Campinas, Limeira, Lins, Marinópolis, Paulínia, Piracicaba, Pirapozinho, Presidente Prudente, Promissão, São José do Rio Preto.
O foco foram brinquedos, bicicleta de uso infantil, luminárias natalinas do tipo mangueira ou pisca pisca.
Ao todo foram verificados 41.664 produtos e encontrados erros em 1.355 (3,3%), sendo brinquedos, luminárias natalinas e bicicletas. Na capital foram verificados 20.421 produtos e encontrados erros em 134 (0,7%). E no interior, foram verificados 21.243 produtos e encontrados erros em 1.221 (5,7%).
Acesse a planilha com as irregularidades detectadas na capital https://www.ipem.sp.gov.br/
Acesse a planilha com as irregularidades detectadas no interior https://www.ipem.sp.gov.br/
Em 2023, foi fiscalizado o comércio virtual, na capital e nas cidades de Campinas, Franca, Mogi das Cruzes, Ribeirão Preto e Santa Isabel. Ao todo foram verificados 36.213 produtos e encontrados erros em 1.087 (3%), sendo brinquedos, luminárias natalinas e bicicletas.
O objetivo da operação é impedir a venda de produtos natalinos e brinquedos irregulares ou de procedência duvidosa que apresentem perigos para o consumidor. No caso de brinquedos e bicicletas, a ação pretende identificar produtos que não tenham passado pelo processo de avaliação da conformidade. Já em relação às luminárias natalinas, os fiscais verificarão as informações obrigatórias para o consumidor e o padrão brasileiro de plugues e tomadas, devido a questão de segurança para o consumidor.
Os produtos certificados, como bicicleta, brinquedos devem conter o selo do Inmetro, evidência de que o produto passou por avaliações antes de ser comercializado. Ou seja, ele passou por diversos testes de laboratório antes de ir para as lojas e esses testes atestaram que é seguro para o uso pela criança, na hora da brincadeira.
Para os produtos regulamentados e não certificados, que não possuem o selo do Inmetro, como luminárias natalinas tipo mangueira, a operação visa coibir a venda de produtos inseguros e sem informações obrigatórias, como os dados do fabricante ou do importador, o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o país de origem. Todas devem estar escritas em português.
A operação especial teve a finalidade de tirar de circulação itens que envolvem a segurança de crianças, entre eles, brinquedos e bicicletas, além de produtos natalinos sem certificação utilizados para decoração em residências, escritórios e demais locais públicos como luminárias do tipo mangueira e pisca-pisca que podiam colocar em risco a vida da população, causando curto elétrico e provocando incêndios. Intensificamos a fiscalização nestes produtos para que o consumidor não sofra com sérios problemas de acidentes de consumo, permitindo a segurança do uso.
As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Orientação para o consumo
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de bombas medidoras de combustíveis, balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse https://www.ipem.sp.gov.br/
