Objetivo da operação é combater irregularidades e fraudes nas bombas medidoras dos postos de combustíveis
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, com a finalidade de proteger o consumidor, realizou nos dias 15 e 16 de fevereiro, na capital, a Operação Olhos de Lince de combate às fraudes e irregularidades em bombas medidoras de combustíveis.
No total, foram fiscalizados 7 postos de combustíveis e encontradas irregularidades em 6 (85%). Os fiscais verificaram 132 bombas medidoras de combustíveis e encontraram erros em 78 (59%). Foram emitidos 98 autos de infração.
“O objetivo da operação do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade, a volumetria, contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis. É uma maneira de proteger a população durante o abastecimento e os comerciantes que trabalham dentro da legalidade”, explica o superintendente do Ipem-SP, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior.
No Freeway Auto Posto Ltda, localizado na avenida Interlagos, nº 505, bairro Jardim Umuarama, das 12 bombas medidoras do posto de combustíveis, foram detectados erros em todas. As principais irregularidades foram erro de até menos 1.832 ml a cada 20 litros fornecidos em prejuízo ao consumidor e corpo estranho instalado na bomba.
No Coimbra Auto Posto Ltda, localizado na avenida Doutor Orêncio Vidigal, nº 340, no Jardim Penha de França, das 20 bombas medidoras do posto de combustível, foram detectados erros em 18. As principais irregularidades foram erro de até menos 1.520 ml a cada 20 litros fornecidos em prejuízo ao consumidor e violação dos pontos de selagem da regulagem do instrumento.
No Auto Posto Pirituba Ltda, localizado na avenida Mutinga, nº 1.295, no bairro Pirituba, das 18 bombas medidoras do posto de combustível, foram detectados erros em 18. As principais irregularidades foram erro de até menos 1.360 ml a cada 20 litros fornecidos em prejuízo ao consumidor e violação dos pontos de selagem da regulagem do instrumento, e corpo estranho instalado na bomba.
No Auto Posto Flor de Penha Ltda, localizado na avenida Miguel Catarino, nº 51, no bairro Tatuapé, das 20 bombas medidoras do posto de combustível, foram detectados erros em 20. As principais irregularidades foram erro de até menos 1.348 ml a cada 20 litros fornecidos em prejuízo ao consumidor e corpo estranho instalado na bomba.
No Auto Posto Estação Leste Ltda, localizado na avenida São Miguel, nº 8.070, no bairro São Miguel, das 18 bombas medidoras do posto de combustível, foram detectados erros em 4. As principais irregularidades foram erro de até menos 1.000 ml a cada 20 litros fornecidos em prejuízo ao consumidor e violação dos pontos de selagem da regulagem do instrumento.
No Auto Posto Beethoven Ltda, localizado na avenida Marechal Tito, nº 3.043, no bairro Jardim Silva Teles, apesar das 26 bombas medidoras do posto de combustível não serem reprovadas, o estabelecimento foi autuado devido a violação dos pontos de selagem da regulagem dos instrumentos, violação dos lacres ou rompimento dos mesmos sem autorização.
No Auto Posto Lugano Ltda, localizado na avenida Mateo Dei, nº 1.977, no bairro São Mateus, das 18 bombas medidoras do posto de combustível, foram detectados erros em 6. As principais irregularidades foram as alterações nas características das bombas em desacordo com a portaria de aprovação de modelo.
Os postos autuados têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Quando os fiscais do Ipem-SP encontram bombas medidoras de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão dos componentes eletrônicos e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço no estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, é aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento da permissionária. Detectada a fraude é revogada a autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
Caso o cidadão identifique algum estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita para a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
Números de fiscalização – Operação Olhos de Lince
Em 2022, o Ipem-SP fiscalizou 104 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 1.543 bombas de combustíveis com 242 reprovações. Sendo emitidos 242 autos de infração.
Em 2021, o Ipem-SP fiscalizou 297 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 3.759 bombas de combustíveis com 976 reprovações. Sendo emitidos 1.030 autos de infração.
Em 2020, o Ipem-SP fiscalizou 382 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 6.012 bombas de combustíveis com 1.042 reprovações. Sendo emitidos 839 autos de infração.
