Retomar a capacidade de o Governo Federal investir em infraestrutura viária é o principal objetivo para o setor de transportes neste primeiro ano de gestão. A meta foi destacada nesta segunda-feira (30) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, na abertura do Fórum de Desempenho de 2023. O evento reúne em Brasília todos os superintendentes estaduais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Somados os valores definidos no orçamento deste ano e na Emenda Constitucional do Bolsa Família, aprovada no fim de 2022, a atual gestão federal assegurou R＄ 18,8 bilhões a serem aplicados na logística nacional de transportes, o que iguala a capacidade de investimento aos patamares de 2016. Conforme o ministro, de lá para cá, a imposição do teto de gastos provocou o “enforcamento do investimento público”, e os recursos destinados ao DNIT caíram drasticamente.
“Esta [o DNIT] é a principal casa da engenharia nacional. O nosso desafio é garantir que o Brasil tenha responsabilidade fiscal, mas que também garanta as condições para investir. Nós vamos assinar acordos de resultados, estabelecer metas, observar as melhores práticas e difundi-las. Vamos abrir caminhos, ligar pessoas e conectar o Brasil”, destacou Renan Filho.
Prioridades regionais
Após assegurar, no orçamento 2023, os recursos necessários à retomada dos investimentos no setor, o Governo Federal elaborou o chamado Plano de 100 Dias, diagnóstico das ações prioritárias a serem executadas pelo Ministério dos Transportes e órgãos vinculados entre janeiro e abril.
Por meio da iniciativa, serão aplicados cerca de R＄ 1,7 bilhão na retomada e intensificação de obras, a fim de preparar rodovias para o período de chuvas, garantir o escoamento da safra agrícola e diminuir o número de acidentes graves em todo o país.
O valor possibilitará a entrega de 861 quilômetros pavimentados, revitalizados e sinalizados até abril de 2023. No período, 72 pontes e viadutos serão revitalizados no período. Haverá, ainda, a retomada de mais 670 quilômetros de obras hoje paradas por falta de verbas: nelas, estão previstas revitalização, construção e adequação de segmentos críticos.
Durante o encontro desta segunda, o ministro Renan Filho se comprometeu a visitar cada uma das superintendências estaduais do DNIT neste primeiro semestre e reforçar o diálogo com os governadores, a fim de garantir que as demandas consideradas prioritárias para as populações locais e o setor produtivo sejam consideradas no planejamento federal.
