Atualizações diárias no portal da Defensoria Pública de SP
– Na data de ontem (14/8), 15 vítimas foram identificadas e liberadas com certidão de óbito emitidas, em um total de 41 até o momento.
– Foram propostos pela Defensoria Pública de SP 6 Alvarás de Cremação na data de ontem, com decisão já concedida. 13 Alvarás de Cremação já foram expedidos, no total.
– Estão pendentes 21 liberações, com 12 familiares já convocados pelo IML para comparecimento hoje (15/8).
– Ontem à noite foi realizada uma reunião de alinhamento no IML, onde foi definido novo fluxo para agilizar os trabalhos a partir de hoje. A reunião teve a participação da Defensoria Pública-Geral de SP, do Cartório de Vinhedo e da Voepass.
– A Voepass disponibilizará um voluntário por família para auxiliar na juntada da documentação para as liberações ocorrerem de maneira mais ágil.
– O Cartório convocará mais 2 auxiliares para a confecção das Certidões de Óbito.
– Uma servidora da Defensoria Pública de SP foi designada para prestar apoio ao Cartório de Vinhedo no IML.
Passo a passo das liberações de famílias de fora de São Paulo:
1 – Contato do IML com as famílias informando a identificação e possibilidade de liberação da vítima;
2 – Voepass faz contato com a família, através de um voluntário/apoio que auxiliará individualmente na organização de toda a documentação;
3 – Voepass providencia a autorização de liberação do corpo (conforme modelo elaborado por Defensoria e Ministério Público) com a família e reúne a documentação para a lavratura do óbito;
4 – Voepass leva esta autorização para a chancela no 14º DP da Capital;
5 – Voepass vai ao IML com a autorização do 14º DP da Capital e com os documentos para emissão da Certidão de Óbito;
6 – Liberação pelo IML – Declaração de Óbito em 3 Vias;
7 – Lavratura da Certidão de Óbito pelo Cartório de Vinhedo, no IML;
8 – Trâmites de traslado sob responsabilidade da Voepass.
Lista simplificada de documentos para pedido de alvará de cremação:
– Certidão de óbito;
– Declaração do/a familiar de que o/a falecido/a manifestara em vida o desejo de ser cremado/a;
– Documentos pessoais do familiar comprovando o parentesco.
Alerta sobre golpes
Em Cascavel (PR), o Ministério Público do Paraná, por meio da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca, recebeu mais notícias de perfis falsos de vítimas do acidente, já reportadas ao Ministério Público de São Paulo, que conduz a investigação sobre esses golpes, por meio do Núcleo de Cibercrimes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
O MPPR orientou às famílias que sigam reportando esses casos, para que os responsáveis sejam identificados e devidamente punidos. Para facilitar as investigações, o órgão solicitou que sejam repassadas as seguintes informações:
a) URL (link de compartilhamento de perfil; e indicação do @ das contas criadas);
b) nome da vítima do perfil falso (familiar ou vítima do acidente aéreo da conta fake criada);
c) por quem o golpista está se passando e qual o familiar prejudicado/relação de parentesco;
d) nome e número telefônico do(a) requerente, para eventual contato do órgão, caso necessárias outras informações/documentos.
