Bets, roleta, tigrinho são palavras que passaram a fazer parte do cotidiano de muitos brasileiros. E até mesmo os que não são familiarizados com isso passaram a conhecer ao acompanhar os noticiários policiais ao longo deste mês envolvendo famosos. Levantamento feito pelo Banco Central aponta que os brasileiros gastaram cerca de R$ 20 bilhões por mês em apostas online nos primeiros oito meses deste ano e que aproximadamente 24 milhões de pessoas físicas participaram de jogos de azar e apostas online, realizando pelo menos uma transferência via Pix durante o período.
A maioria dos apostadores têm entre 20 e 30 anos, mas a prática atinge diferentes faixas etárias. O valor médio das transferências mensais aumenta com a idade: os mais jovens gastam cerca de R$ 100 por mês, enquanto os mais velhos ultrapassam os R$ 3.000 mensais em apostas. Vale lembrar que a atividade de jogos e apostas online foi legalizada em 2018, mas sua regulamentação foi aprovada apenas em dezembro de 2023 e está em fase de implementação. A partir de janeiro de 2025, as empresas precisarão de autorização do Ministério da Fazenda para operar no Brasil.
Qual seria então o problema envolvendo essas apostas virtuais? O advogado criminalista Gabriel Fonseca, que integra o escritório Celso Cândido de Souza (CCS) Advogados, pontua que nem todos os jogos são liberados. “As bets, mais conhecidas como apostas esportivas, foram regulamentadas com a Lei 13.756/18. Essas apostas foram liberadas para serem feitas apenas em sites ou casas especializadas. Frisa-se que a permissão é apenas para eventos esportivos, diferentemente daqueles que são considerados jogos de azar. A lei justifica essa proibição para preservar a saúde emocional e financeira dos apostadores, uma vez que essa atividade pode gerar comportamento compulsivo e vício. Portanto, caça-níqueis, tigrinho, roletas, são proibidos e considerados como contravenção penal, com pena de 15 dias a 3 meses, ou multa”.
E os famosos?
Gabriel Fonseca explica ainda o porquê algumas celebridades estão sendo investigadas por sua relação com os jogos virtuais. “Ultimamente alguns famosos estão sendo processados criminalmente por eventos relacionados a casas esportivas que também promovem jogos de azar, uma vez que a divulgação é proibida, sendo considerada crime de relação de consumo, contra a economia popular, propaganda enganosa, estelionato, sonegação fiscal, organização criminosa e lavagem de dinheiro”.
O advogado detalha como é a dinâmica da investigação. “O que tem acontecido é que os famosos divulgam jogos de azar, os quais são proibidos, e os proventos recebidos por essas divulgação são tidos como ilícitos. Em razão disso, respondem por lavagem de dinheiro, por serem beneficiados por valores que, em tese, são de origem criminosa. Esses últimos acontecimentos são apenas a ponta do iceberg. Muitos famosos ainda responderão criminalmente por essas divulgações, até mesmo pessoas que realizam a jogatina serão responsabilizadas, uma vez que o sistema investigativo da polícia está cada vez mais apurado para a análise dessas condutas”.
