fbpx

Meia 92

sexta-feira, 1 de março de 2024

Ipem-SP verifica postos de combustíveis durante Operação Olhos de Lince na capital

IpemBombaCombustivel_large

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo a proteção para o consumo, realizou na quinta-feira, 11 de julho, na capital, mais uma etapa da Operação Olhos de Lince de combate às fraudes e irregularidades em bombas medidoras de combustíveis com a participação de agentes da Polícia Civil, ANP e Procon.

Durante a operação, as equipes do Ipem-SP fiscalizaram 4 postos de combustíveis, verificaram 62 bombas medidoras de combustíveis e reprovaram 4 das 14 bombas do Modena Auto Posto Ltda, localizado à avenida do M’boi Mirim, nº 3.060, no Jardim Regina. As irregularidades encontradas foram alteração dos pulsers do instrumento nos quais foram encontradas rotinas eletrônicas divergentes das esperadas para os componentes aprovados pelo Inmetro e consequente apreensão para análise do laboratório antifraudes do Ipem-SP que determinará o objetivo destas modificações.

Nessa operação não foram encontradas irregularidades nos seguintes estabelecimentos:

– Auto Posto Marajo Ltda, localizado à avenida Nova Cantareira, nº 739, no Tucuruvi.

– Auto Posto Rede Leste Comércio de Combustíveis Ltda, localizado à avenida Waldemar Carlos Pereira, nº 2.176, na Vila Talarico.

– Centro Automotivo Tannat Ltda, na avenida Alcântara Machado, 3.500, na Quarta Parada.

Durante as fiscalizações, se o posto for autuado tem dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

Quando os fiscais do Ipem-SP encontram bombas medidoras de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão dos componentes eletrônicos e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço no estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e  ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, é aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento da permissionária. Detectada a fraude é revogada a autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
Caso o cidadão identifique algum estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita para a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br  ou  www.ipem.sp.gov.br

 Números de fiscalização – Operação Olhos de Lince  

Em 2023, no período de janeiro a junho, o Ipem-SP fiscalizou 62 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 839 bombas de combustíveis com 334 reprovações. Sendo emitidos 361 autos de infração.

Em 2022, o Ipem-SP fiscalizou 104 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 1.543 bombas de combustíveis com 242 reprovações. Sendo emitidos 242 autos de infração.

Em 2021, o Ipem-SP fiscalizou 297 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 3.759 bombas de combustíveis com 976 reprovações. Sendo emitidos 1.030 autos de infração.

Em 2020, o Ipem-SP fiscalizou 382 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 6.012 bombas de combustíveis com 1.042 reprovações. Sendo emitidos 839 autos de infração.

Números de fiscalização – rotina  

Em 2023, no período de janeiro a junho, o Ipem-SP fiscalizou 3.712 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 57.909 bombas de combustíveis com 2.556 reprovações. Sendo emitidos 1.013 autos de infração.

Em 2022, o Ipem-SP fiscalizou 8.448 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 132.212 bombas de combustíveis com 5.462 reprovações. Sendo emitidos 2.475 autos de infração.

Em 2021, o Ipem-SP fiscalizou 7.880 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 122.091 bombas de combustíveis com 6.538 reprovações. Sendo emitidos 2.593 autos de infração.

Em 2020, o Ipem-SP durante as ações de rotina, fiscalizou 7.169 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 114.142 bombas de combustíveis com 8.040 reprovações, sendo emitidos 2.354 autos de infração.   

 Denúncias 

Para fazer uma denúncia junto ao Ipem-SP, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone 0800 013 05 22, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar as informações para o e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou acessar o site www.ipem.sp.gov.br

A denúncia é anônima, mas é preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda.

 

Conteúdo Relacionado