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sexta-feira, 1 de março de 2024

Capacitismo: o que é e como combater atitudes capacitistas?

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O capacitismo, um termo que designa a discriminação e o preconceito contra pessoas com deficiência, tem se tornado cada vez mais relevante nas discussões sobre inclusão e equidade. Essa forma de discriminação reduz indivíduos à sua deficiência, limitando suas capacidades e oportunidades. No entanto, é necessário compreender o que é o capacitismo e buscar formas de combater essa prática discriminatória.

Segundo o dicionário Merriam-Webster, o capacitismo é a “discriminação ou preconceito contra pessoas com deficiência”. Essa forma de discriminação estrutural está presente na sociedade brasileira, assim como o racismo, o sexismo e a discriminação contra a população LGBTQIA+. Para Julian Simões, cientista social pós-doutorando na Universidade Federal de São Paulo, o capacitismo é um problema que precisa ser enfrentado.

Uma pessoa capacitista se caracteriza por atitudes preconceituosas e o uso de termos pejorativos, como “retardado” ou “inválido”. Além disso, espaços construídos exclusivamente para corpos considerados “normais” são exemplos de ações capacitistas. No entanto, é importante destacar que o capacitismo não está limitado apenas a essas manifestações, ele pode assumir diferentes formas em diversos contextos.

No Brasil, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) foi sancionada em 2015 com o objetivo de promover condições de igualdade e o exercício dos direitos para PcDs. A lei considera a discriminação em razão da deficiência como toda forma de distinção, restrição ou exclusão que prejudique o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais. A recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas também é considerada como uma forma de discriminação.

Embora a legislação não mencione diretamente o termo “capacitismo”, práticas, indução ou incitação de discriminação de pessoa em razão de sua deficiência podem levar a penalidades que incluem reclusão de um a três anos, além de multa. É importante ressaltar que o capacitismo se manifesta de diferentes formas, como o capacitismo institucional, médico e recreativo.

O capacitismo institucional ocorre no mercado de trabalho, onde a contratação de pessoas com deficiência pode ser realizada apenas para o preenchimento de cotas, sem equidade no tratamento. Já o capacitismo médico se refere a momentos em que pessoas com deficiência são taxadas de “doentes”, seja por profissionais da saúde ou por outras pessoas. O capacitismo recreativo engloba piadas e expressões preconceituosas utilizadas no dia a dia.

As consequências do capacitismo são diversas e incluem a marginalização das pessoas com deficiência em espaços sociais e no mercado de trabalho. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde 2019, o nível de ocupação das pessoas com deficiência é significativamente menor do que o da população em geral.

O combate ao capacitismo é uma luta contínua, mas com a conscientização e ações concretas, é possível construir uma sociedade mais inclusiva e igualitária para todas as pessoas, independentemente de suas habilidades. A desconstrução do capacitismo requer a participação de todos, pois somente assim poderemos garantir o respeito e a dignidade de cada indivíduo.

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