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sábado, 18 de maio de 2024

IntegraTietê: governo de SP lança programa com foco em governança na gestão do maior rio do Estado

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Valor de investimento previsto é de R$5,6 bilhões, até 2026; entre as inovações estão as PPPs para desassoreamento e a proposta de transformação do DAEE em Agência SP Águas

O Governo de São Paulo lança, nesta sexta-feira (31), o programa IntegraTietê – iniciativa que prevê uma série de medidas de curto, médio e longo prazo em prol do maior rio do Estado. A previsão é que, até 2026, sejam investidos R$ 5,6 bilhões na ampliação da rede de saneamento básico, desassoreamento, gestão de pôlderes, melhorias no monitoramento da qualidade da água, recuperação de fauna e flora, entre outras medidas.

O nome do programa dá a diretriz da atuação esperada para o Tietê: integração entre governo, iniciativa privada e sociedade civil. Investimentos e esforços serão integrados por meio de uma forte governança que permitirá, de forma mais assertiva, direcionar recursos aos pontos mais vulneráveis do Tietê.

Entre as principais inovações trazidas estão a estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para desassoreamento do rio e seus afluentes, medida que confere mais eficiência e sustentabilidade a longo prazo; a proposta de transformação do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) em Agência SP Águas – o que deverá ser feito via projeto de lei – e vai fortalecer os papéis de regulação e fiscalização do órgão; além de um modelo de contratação para esgotamento focado em gestão por resultados, que prevê a remuneração por número de clientes conectados e melhoria dos indicadores de qualidade da água do rio.

Ainda, o programa contará com a criação do Fórum IntegraTietê, composto por vários órgãos, como a própria Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), SABESP, DAEE e CETESB, e membros dos Comitês de Bacias.

“Não queremos inventar a roda. Sabemos do tamanho do desafio que é o Tietê. Para isso, pretendemos tratar o rio como uma política do Estado. Integrar todos os atores envolvidos no processo traz uma melhor governança para as ações. Além disso, acreditamos que as PPPs conferem um ganho de escala e, consequentemente, mais eficiência para o projeto a longo prazo”, avalia a Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

Todas as medidas em andamento, como o Projeto Tietê e o Programa Renasce, serão incorporadas a fim de fortalecer a governança, além de unificar as diretrizes para direcionamento dos recursos.

Pilares
O IntegraTietê terá cinco frentes de atuação em todos os 1.100 quilômetros ao longo do rio e, para isso, contará com os pilares da Saúde e Qualidade de Vida; Controle de Cheias; Turismo, Lazer e Integração; Eficiência Logística; todos interligados pelo eixo da Governança.

No pilar “Saúde e Qualidade de Vida”, o foco será a expansão da rede de saneamento e a gestão de resíduos. A estimativa de investimentos é de cerca de R$3,9 bilhões, até 2026. As medidas previstas envolvem o incremento da capacidade de tratamento de esgoto e a expansão das redes e coletores tronco.

O próximo pilar é o de “Controle de Cheias”. Atualmente, o DAEE realiza o desassoreamento ao longo de 41 quilômetros do Tietê, nas regiões de Santana do Parnaíba, Osasco, Barueri, Carapicuíba, Guarulhos e São Paulo, com investimentos de R$ 320 milhões ao ano. A estimativa é que os serviços sejam ampliados, nos próximos seis meses, em 25 quilômetros nos municípios de Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Suzano e Ferraz de Vasconcelos.

A partir de 2025, as obras que hoje são realizadas pelo DAEE deverão passar à iniciativa privada por meio de concessão administrativa, que permitirá a prestação dos serviços de desassoreamento nos 205 km do Alto Tietê com mais eficiência, beneficiando os 39 municípios com a redução dos impactos das chuvas a longo prazo.

Convênio com o BID
O financiamento de R$500 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) contemplará, ainda, mais um pilar do projeto: “Turismo, Lazer e Integração”. Aprovado no âmbito do Renasce Tietê, que será incorporado ao programa, os recursos englobam iniciativas em educação, cultura, lazer e esporte em Salesópolis. O convênio permite, ainda, a ampliação do uso de novas tecnologias de controle para o monitoramento qualitativo e quantitativo das águas do rio.

O último pilar do programa trata da “Eficiência Logística”. Por meio do Departamento Hidroviário (DH), órgão integrante da SEMIL, serão retomadas as obras de aprofundamento do canal de Nova Avanhandava em 3,5 metros, no Baixo Tietê, região Noroeste do Estado, que permitirão a navegabilidade mesmo em períodos de estiagem, com estímulo ao transporte hidroviário. O valor de investimento previsto para as obras é de R$ 300 milhões.

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