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sábado, 2 de março de 2024

Fãs se sentem lesados com cancelamentos dos shows da banda Blink 182 e do rapper Drake

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De acordo com Ana Carolina Makul, advogada e especialista em Direito do Consumidor, se o adquirente do ingresso perder o interesse pelo evento por conta do cancelamento do show, o pedido de reembolso deve ser atendido pela empresa.

No dia 1º de fevereiro, a produção do evento Lollapalooza e a banda Blink 182 confirmaram o cancelamento do show que aconteceria em um dos dias do festival. O cancelamento se deu porque o baterista, Travis Barker, quebrou a mão e passou por uma cirurgia.

A banda americana nunca fez shows na América do Sul, e o cancelamento foi um banho de água fria para todos os fãs que compraram ingressos e já tiveram gastos com hospedagem e transporte.

Esse não foi o único problema do Lollapalooza com os artistas. No dia 26 de março, o show do rapper americano Drake também foi cancelado. O cantor soltou uma nota, no dia da apresentação, alegando que a razão pelo cancelamento era a falta de membros em sua equipe de som. A justificativa não agradou ao público, que vaiou e xingou Drake durante todo o domingo no Autódromo de Interlagos.

O escolhido para substituir o rapper foi o DJ Skrillex, que finalizou o último dia da 10ª edição do Lollapalooza

De acordo com Ana Carolina Makul, advogada e especialista em Direito do Consumidor, que representa o escritório Duarte Moral, se o adquirente do ingresso não tiver mais interesse em comparecer no evento pelo cancelamento de alguma atração, terá direito ao reembolso integral do valor pago. “Tanto o Código Civil quanto o Código de Defesa do Consumidor preveem que a empresa deve responder pelos prejuízos causados aos seus clientes. Assim, caso o consumidor perca o interesse em comparecer no evento no caso de um dos shows ser cancelado, o valor despendido no ingresso deverá restituído”, explica.

Porém, se o consumidor optar por comparecer ao evento mesmo sem a apresentação dos artistas desejados inicialmente, não terá direito ao reembolso do valor pago, mas talvez só a uma parte do valor.

Indenizações relativas a outros gastos, como hospedagem e transporte por exemplo, também devem ser analisadas em cada caso. “As indenizações para gastos com hospedagem e deslocamento, assim como por eventuais danos morais causados ao consumidor, devem ser verificadas de acordo com cada situação. Como não existe uma previsão legal dispondo especificamente sobre o assunto, caberá ao juiz decidir”, ressalta a advogada.

Ana Carolina sugere que o consumidor entre em contato com a organizadora do evento para tentar resolver a situação amigavelmente. “Para solicitar o reembolso do valor pago pelo ingresso o consumidor deverá contatar a empresa. O contato deve ocorrer preferencialmente de forma escrita, ou seja, por e-mail, notificação ou pedido no próprio site. A empresa provavelmente enviará um formulário para confirmar as informações do comprador e devolver o valor gasto pelo consumidor”, esclarece.

A produção do Lollapalooza informou que o pedido de reembolso será válido somente para os ingressos das categorias Lolla Day, Lolla Comfort Day e Lolla Lounge Day. Ou seja, quem adquiriu o Lolla Pass, pacote de ingresso que dá direito a participar de todos os dias do evento, não poderia, a princípio, solicitar a devolução do dinheiro pelo cancelamento dos shows.

Há de se ressaltar ainda que, de acordo com a especialista em Direito do Consumidor, se a solicitação de reembolso não for atendida amigavelmente pela empresa, o comprador lesado poderá tentar resolver a questão realizando reclamação em sites que tem por finalidade a proteção do consumidor, como o Reclame Aqui e o consumidor.gov. “Essa é uma forma de tentar uma resolução de forma extrajudicial, ou seja, sem a necessidade de ajuizar um processo”.

Por fim, a advogada recomenda que o adquirente guarde todos os comprovantes de solicitação de reembolso e da respectiva resposta da empresa, pois, se for necessário ingressar com uma ação para resolver o problema, os documentos irão servir para comprovar as alegações do consumidor.

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