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sexta-feira, 1 de março de 2024

Especialista comenta o fim da desoneração de impostos sobre combustíveis

reajuste dos combustiveis

Nos primeiros dias de 2023, o governo eleito se deparou com uma forte pressão diante da alta dos combustíveis, que se mantinha reduzida por conta das medidas de desoneração adotadas por Bolsonaro em 2022, no auge da guerra da Ucrânia. Desse modo, o presidente Lula optou por prolongar a desoneração por um prazo de 60 dias, a partir de sua posse, em primeiro de janeiro. 

O prazo estabelecido se encerrou em 28 de fevereiro, e o fim da desoneração de tributos federais incidentes sobre os valores da gasolina e do etanol pode provocar aumento de preços para os consumidores finais. Com a retomada da cobrança em 1º de março, os reajustes nos preços dos combustíveis podem chegar a quase R$ 0,69 por litro no caso da gasolina e a cerca de R$ 0,25 no caso do etanol.

O professor da Fundação Vanzolini, Michael Roubicek. Lembra que o aumento se aplica basicamente à gasolina e ao etanol. Não há reoneração no caso do diesel, assim o efeito em cadeia de forma geral é limitado. “Claro que para quem trabalha com veículos de passeio, taxistas, motoristas de aplicativo e vendedores externos que circulam bastante, haverá um impacto, mas esse efeito não se propaga como seria caso o diesel fosse reonerado.” Até o fim do ano, ele estará sem esse imposto.

Para ele manter a desoneração não seria recomendável. “O dinheiro que vai ser arrecadado (aproximadamente R$ 25 bilhões) pode ser usado para políticas públicas. Não acho que faça sentido usá-lo para reduzir os preços de combustíveis fósseis que, além de serem poluentes, estão basicamente favorecendo a classe média e os ricos de modo geral. Acho que o governo está acertando na decisão de priorizar a redução do déficit, pois o dinheiro pode ser aplicado de modo mais social”, afirma Roubicek.

Para o consumidor, a preocupação com os impostos federais reativados não impactam nos impostos estaduais até o momento. O que houve no ano passado foi uma limitação da porcentagem do ICMS que os estados podiam cobrar, que era de  17%. 

Michael Roubicek conclui que “essa reoneração atinge apenas impostos federais, que são PIS, Cofins e Cide. Os impostos estaduais seguem na mesma regra, sem uma intenção de modificação na alíquota do ICMS.”

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