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sábado, 2 de março de 2024

Um mês após atentados, investigações avançam e se aproximam de Bolsonaro

Pinterest_ Lucas Borges Teixeira_ UOL

Um mês após a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro, ainda faltam respostas sobre a omissão de agentes de segurança e uma possível participação organizada de lideranças políticas.

Uma possível influência de Jair Bolsonaro (PL) nos atentados é um dos focos das investigações da PF e do Judiciário. O advogado Frederick Wassef já afirmou que o ex-presidente “sempre repudiou todos os atos ilegais e criminosos” e negou participação no que chamou de “movimentos sociais espontâneos”.

Nos bastidores do Judiciário e na classe política a avaliação é que as investigações tendem a fechar o cerco contra Bolsonaro —algo visto com certa expectativa pelo Palácio do Planalto.

O ministro Alexandre de Moraes incluiu o ex-presidente no inquérito sobre a autoria dos atos golpistas, depois que um vídeo questionando o resultado da eleição foi postado —e apagado— das redes do ex-presidente.

O que mais pesa contra Bolsonaro, até agora:

  • Relação próxima com o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que está preso e tinha uma minuta golpista em casa.
  • Denúncia do senador Marcos do Val (Podemos-ES) sobre uma suposta trama para grampear Moraes e impedir a posse de Lula.
  • Mandado de busca e apreensão contra Léo Índio, sobrinho do ex-presidente, que participou dos atos de 8 de janeiro.

A PF já prendeu ao menos 20 suspeitos e cumpriu 37 mandados de busca e apreensão em operação contra envolvidos na organização, participação e financiamento dos atentados golpistas. Isso sem contar mais de mil pessoas presas em frente aos quartéis após os atos—, enquanto o STF, sem estrutura para processar tantos nomes, avalia como prosseguir com os acusados.

5 fases da Operação Lesa Pátria

Doze dias após as invasões, os agentes deram início à Operação Lesa Pátria que, hoje, está em sua 5ª fase e não tem prazo para terminar. Um dos objetivos é reunir provas para prosseguir com novas ações e novos alvos. O material apreendido ajuda na identificação de participantes nos crimes.

Policiais e influenciadores conhecidos da bolha bolsonarista nas redes sociais estão entre os presos —um deles é Ramiro dos Caminhoneiros, 49, apontado como um dos principais nomes na organização de caravanas para Brasília.

Em menos de um mês, a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou 653 denúncias relacionadas aos atos golpistas. A maioria dos denunciados são pessoas que participaram de atos de vandalismo para tentar um golpe de Estado ou estavam acampados em frente ao QG do Exército.

Na Polícia Federal, a investigação alcança outras pessoas. Ela foi dividida quatro núcleos:

  • Autores intelectuais;
  • Financiadores;
  • Omissão de agentes públicos;
  • Vândalos e executores finais dos crimes.

O Supremo ainda não sabe o que fará com as ações contra acusados de participar de atos golpistas e das invasões às sedes dos Três Poderes.

O temor é que o grande volume de casos trave o STF —o julgamento do Mensalão, por exemplo, levou quatro meses para ser concluído. Depois, um ano e meio para que todos os recursos fossem avaliados, e o processo, encerrado.

Entre as opções para desafogar o Supremo estaria formar uma força-tarefa com servidores de outros tribunais, para auxiliarem os gabinetes nos julgamentos, ou enviar os casos para a primeira instância —opção defendida por advogados dos presos. Neste cenário, porém, a medida abre riscos de decisões divergentes entre juízes para as mesmas acusações.

Desmilitarização no Planalto

Em paralelo, o governo Lula (PT) promoveu uma desmilitarização do seu entorno. Só no primeiro mês de gestão, foram dispensados pelo menos 155 militares diretamente ligados ao Planalto, com postos da inteligência na Presidência da República, na vice-presidência e no GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

Desde os atentados, o presidente acelerou um plano antigo de promover a retirada de “bolsonaristas raiz” do seu entorno, com foco especial nos militares.

Lula deixou claro que estava promovendo uma triagem. O presidente tem dito que não quer criar “um palácio de petistas”, mas já repetiu a ministros e secretários que “não pode ficar ninguém [comissionado] que seja suspeito de ser bolsonarista” no Planalto ou na Esplanada.

Obra e restauração no Congresso

Nesse período, tanto na Câmara quanto no Senado, as regras de segurança foram modificadas. Qualquer pessoa que entrar em uma das Casas, inclusive servidores, comissionados e profissionais da imprensa credenciados, precisa passar pelo detector de metais e colocar pertences na esteira de raio-x.

A medida é inédita —apenas deputados e senadores não são obrigados a passar pelo equipamento.

As medidas de segurança também foram intensificadas para cerimônias que ocorrem em plenário. Na solenidade da posse, em 1º de fevereiro, houve restrição para entrar no local e apenas parte dos jornalistas, por exemplo, foi autorizada a ocupar a galeria. O efetivo de policiais legislativos também foi reforçado.

O Congresso organizou uma força-tarefa para reconstrução de áreas degradadas logo após a invasão. O objetivo era deixar a estrutura funcional para o início do ano legislativo.

A reforma teve um orçamento estimado de R$ 3 milhões na Câmara e de R$ 4 milhões no Senado. Na semana passada, foi entregue a primeira obra restaurada após os ataques, o quadro Trigal na Serra, de Guido Mondin.

Em meio ao trabalho e à restauração, o Supremo retomou as atividades no plenário no dia 1º, o que foi considerado um marco histórico —o local foi destruído no início de janeiro. O policiamento da Corte também foi ampliado.

Fonte: UOL

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