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sábado, 24 de fevereiro de 2024

Mulheres ocuparam menos de 10% dos cargos de comando do Congresso nos últimos 20 anos

Fachada do Congresso Nacional, em Brasília - Roque de Sá-13.jan.2022-Agência Senado

Nos últimos 20 anos, mulheres ocuparam menos de 10% dos assentos das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado FederalRealizada na semana passada, a eleição dos cargos para este biênio elegeu apenas a deputada Maria do Rosário (PT-RS), que será a 2ª secretária na Câmara. No Senado, não foram eleitas mulheres.

Esse cenário não difere do das últimas dez eleições das Casas.

Levantamento da Folha com dados oficiais do Congresso aponta que dos 121 cargos disponíveis na Câmara nos últimos 20 anos, apenas 10 foram ocupados por mulheres. No Senado, elas ficaram com apenas 11 dos 121 cargos.

Nenhuma mulher, na história, foi eleita presidente da Câmara ou do Senado.

Quem chegou mais alto nos postos de comando foram as ex-senadoras Rose de Freitas (ES) e Marta Suplicy (SP), em 2011. Rose, à época deputada federal, foi 1ª vice-presidente da Câmara. Marta foi 1ª vice do Senado, mas deixou o cargo no ano seguinte para ser ministra da Cultura no governo Dilma Rousseff (PT).

Na Câmara, o biênio com maior representatividade das parlamentares foi há dois anos, com três mulheres na Mesa em 2021: Marília Arraes (2º secretária), Rose Modesto (3º secretária) e Rosângela Gomes (4º secretária).

Marília Arraes e Rose Modesto, no entanto, não terminaram o período nos cargos porque trocaram de partido e perderam as vagas. Elas foram substituídas por Odair Cunha (PT) e Geovânia de Sá (PSDB), respectivamente.

No Senado, 6 dos 11 cargos ocupados por mulheres no período foram de suplentes. O biênio com maior participação de mulheres foi 2011-2012, com três delas: Marta Suplicy (1ª vice-presidência), Maria do Carmo Alves (3ª suplente) e Vanessa Grazziotin (4ª suplente).

Embora a decisão final seja no voto, a indicação do parlamentar que vai disputar o cargo normalmente é feita pelo líder do partido —e de forma já acordada com os demais líderes da Casa.

A participação de mulheres pode ainda subir ligeiramente neste ano com a escolha dos suplentes no Senado, já que lá apenas os titulares foram definidos até o momento.

Para a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), líder da bancada feminina do Senado, a escolha de mulheres para as vagas de suplência não resolve nem minimiza o problema, já que as parlamentares só vão assumir os cargos se e quando os titulares estiverem ausentes.

“Eu tenho muita convicção hoje: a gente não vai avançar sem ser através do sistema de cotas, de uma ação mais coercitiva para ocupar espaços de poder. [A indicação de mulheres para a Mesa] não vai ocorrer a bel-prazer dos líderes do Congresso Nacional”, afirma.

Como, segundo ela, a situação não vai mudar se depender apenas da vontade dos homens —que estão em ampla maioria na Câmara e no Senado— é preciso aprovar projetos como a PEC (proposta de emenda à Constituição) apresentada em 2015 pela deputada Luiza Erundina (PSOL-SP).

O texto garante a representação proporcional de mulheres na composição das Mesas e das comissões. Eliziane Gama também defende um projeto de sua autoria que estabelece que, a cada eleição com duas vagas para o Senado, uma delas seja reservada pela chapa a mulheres.

Mesmo com a maior bancada feminina da história do Senado —com 15 das 81 vagas—, as mulheres também não conseguiram “chegar lá” neste ano. A falta de representatividade foi motivo de reclamação durante a eleição da Mesa Diretora, após a vitória de Rodrigo Pacheco (PSD).

“Estamos no século 21 e não é mais possível, toda vez em que se tem um processo nesta Casa, uma senadora ter que se levantar e dizer: presidente, nós existimos!”, protestou a senadora Leila Barros (PDT-DF) na sessão do último dia 2.

Em resposta, Pacheco pediu para que os líderes indiquem senadoras para os cargos de suplência. Para Leila, o apelo do presidente mostra que o machismo ainda está enraizado no Congresso Nacional —e que o processo de mudança será árduo.

“O Brasil ainda está muito atrasado com relação à igualdade entre homens e mulheres. Nós estamos vivendo um processo de mudança que começou em 1979, com a posse da primeira senadora eleita, Eunice Michiles. De lá para cá, conquistamos espaços, mas o Brasil ainda é uma nação machista”, diz.

Única mulher na Mesa Diretora da Câmara desse biênio, Maria do Rosário diz que é preciso realizar mudanças legais para alterar esse cenário, como aplicação de um critério crescente de cotas para alcançar a paridade de gênero, e que o tema seja discutido na sociedade “como elemento constitutivo da democracia”.

Ela será a 2ª secretária, cargo responsável pelas relações internacionais da Casa com as embaixadas e o Ministério das Relações Exteriores, auxiliando na emissão dos passaportes diplomáticos, passaportes oficiais e vistos para missão oficial concedidos a parlamentares e servidores.

Para a parlamentar, é preciso aumentar muito o número de mulheres na representação política “para que sejamos vistas igualmente como capazes e confiáveis para o exercício de cargos de poder”.

“Vemos que no Judiciário as mulheres obtiveram esse avanço, porque o acesso é por critérios mais técnicos do que políticos e culturais. Por isso é preciso superar as visões de gênero na própria sociedade, elegendo mais mulheres, e reunir forças para promover sua ascensão nestas instâncias políticas”, diz.

Para Flávia Biroli, professora do Instituto de Ciência Política da UnB, a sub-representação de mulheres nos cargos das Mesas Diretoras é um efeito da falta de representatividade delas nas próprias Casas.

“Mulheres têm dificuldades para se eleger e, uma vez eleitas, são mantidas em posições periféricas do ponto de vista das hierarquias internas das Casas. O que é necessário para uma mulher ocupar um espaço de destaque não é o mesmo que é necessário para os homens.”

Ela afirma que isso passa pelos partidos políticos —e defende a adoção de um mecanismo de cotas. “Se não tiver reserva e cotas os partidos seguem com as mesmas práticas. O que muda é quando tem uma regulamentação”, diz Biroli.

Desde os anos 90, cotas eleitorais de gênero e raça surgiram visando elevar a participação feminina e de negros na política. Apesar de serem maioria na sociedade, são minoria no Legislativo e no Executivo. Em 2022, por exemplo, dos 513 deputados federais eleitos, 422 eram homens.

Fonte: Folha de S. Paulo

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